Dentista pode fazer rinoplastia? Saiba tudo sobre esse assunto polêmico

Ao final o que é rinoplastia?

O que dizem os cirurgiões-dentistas?

Os cirurgiões-dentistas são profissionais da saúde que se dedicam ao estudo, diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças e condições que afetam a boca e as estruturas anexas, como os dentes, a gengiva, a língua, as glândulas salivares, os ossos da face e o pescoço.

Alguns cirurgiões-dentistas se especializam em áreas específicas da odontologia, como a ortodontia, endodontia, periodontia, implantodontia, odontopediatria, cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial.

Essa última especialidade é a que mais se aproxima da cirurgia plástica facial por abranger os procedimentos cirúrgicos que visam corrigir deformidades, traumas, tumores e malformações dos ossos e tecidos moles da face e do pescoço.

Os cirurgiões-dentistas que defendem o direito de realizar a rinoplastia alegam que têm conhecimento teórico e prático sobre a anatomia, a fisiologia e a patologia da região facial, além de terem acesso a cursos de pós-graduação e atualização que abordam as técnicas de cirurgia plástica facial.

Eles também argumentam que a lei que regulamenta o exercício da odontologia (Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966) permite que o cirurgião-dentista pratique todos os atos pertinentes à sua profissão, decorrentes de conhecimento adquirido em cursos regulares ou de pós-graduação.

Além disso, eles afirmam que a lei que define o ato médico (Lei n.º 12.842, de 10 de julho de 2013) não se aplica ao exercício da odontologia, no âmbito de sua área de atuação, e que não há nenhuma lei federal que proíba os cirurgiões-dentistas de realizarem a rinoplastia.

O que dizem os médicos cirurgiões especialistas em cirurgia plástica?

Os médicos especialistas em cirurgia plástica são profissionais da saúde que se dedicam integralmente ao estudo, diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças e condições que afetam a pele e as estruturas anexas, como os músculos, os nervos, os vasos sanguíneos, as cartilagens, os ossos e as glândulas.

Eles também se ocupam da reparação e da melhoria da forma e da função de partes do corpo que apresentam alterações congênitas, adquiridas, traumáticas ou tumorais, bem como da realização de procedimentos estéticos que visam aprimorar a aparência, e as funcionalidades do corpo, dando mais autoestima aos pacientes. 

Os médicos especialistas em cirurgia plástica que são contra a realização da rinoplastia pelos cirurgiões-dentistas alegam que essa é uma prática ilegal, antiética e perigosa, que coloca em risco a saúde e a vida dos pacientes.

Eles também argumentam que a rinoplastia é um procedimento exclusivo da cirurgia plástica, que requer uma formação específica e rigorosa, que envolve seis anos de graduação em medicina, dois anos de residência em cirurgia geral e três anos de residência em cirurgia plástica, além de uma prova de título de especialista pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Eles ainda afirmam que a lei que define o ato médico (Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013) estabelece que são privativos do médico a indicação e a execução de intervenções cirúrgicas e de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo a rinoplastia.

Além disso, eles ressaltam que o Conselho Federal de Odontologia (CFO) proíbe os cirurgiões-dentistas de realizarem a rinoplastia e outros procedimentos cirúrgicos na face, como a blefaroplastia, a otoplastia, a ritidoplastia e a alectomia, por meio da Resolução CFO nº 230, de 14 de agosto de 2020.

Rinomodelação não é rinoplastia: em alguns casos o nariz pode até aumentar de tamanho

A rinomodelação é um procedimento estético que usa ácido hialurônico, fios de nylon, PPMA que se limita a corrigir alguns detalhes do nariz, como o nível do dorso, o formato da ponta ou desvio no dorso. É uma técnica menos invasiva do que a rinoplastia, que é uma cirurgia que muda totalmente o formato do nariz.

Ela é feita por um cirurgião-dentista, que aplica o ácido hialurônico ou os fios de nylon com uma agulha, ou uma cânula embaixo da pele ou perto da estrutura óssea. 

O procedimento é indolor, pois é aplicada uma anestesia tópica antes. O resultado é imediato e a recuperação é bem rápida.

A rinomodelação pode até melhorar a harmonia do rosto e a autoestima do paciente, mas tem muitas limitações. 

Ela não pode diminuir o tamanho do nariz, em alguns casos ela pode aumentar o tamanho do nariz, pois ela só adiciona volume e nunca tira volume, nem refaz a estrutura do nariz. 

Ela também não é definitiva, pois o ácido hialurônico é absorvido pelo corpo em cerca de um ano e os fios de nylon podem se romper e causar infecção ou rejeição.

Por isso, é preciso fazer manutenções periódicas, ou seja, o procedimento não é definitivo.

O que diz a Justiça?

A questão da realização da rinoplastia pelos cirurgiões-dentistas tem sido alvo de diversas ações judiciais, que apresentam decisões divergentes e contraditórias.

Vale salientar que a recomendação dos principais órgãos de Medicina é procurar um médico Especialista em Rinoplastia, pois apenas ele tem o preparo para realizar esse tipo de cirurgia.

O cirurgião dentista é altamente capacitado para realizar sua cirurgia, aperfeiçoando os pontos estéticos e melhorando as funcionalidades do seu nariz. 

Em 2016, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu uma liminar que autorizava os cirurgiões-dentistas da região a realizarem diversos procedimentos estéticos complexos na face, incluindo a rinoplastia.

Essa decisão foi contestada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), que ingressaram com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que a liminar violava a lei do ato médico e colocava em risco a saúde pública.

Em 2018, o STJ suspendeu a liminar do TRF1, acatando o pedido do CFM e da SBCP, e determinou que os cirurgiões-dentistas se abstivessem de realizar a rinoplastia e outros procedimentos estéticos invasivos na face.

Essa decisão foi comemorada pelos médicos especialistas em cirurgia plástica, que consideraram uma vitória da legalidade, da ética e da segurança dos pacientes.

No entanto, em 2020, o TRF1 voltou a conceder uma nova liminar que permitia aos cirurgiões-dentistas da região a realização da rinoplastia e de outros procedimentos estéticos complexos na face, reacendendo a polêmica e a controvérsia. 

Essa decisão foi criticada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que ingressou com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando a suspensão da liminar do TRF1, por considerá-la ilegal, abusiva e prejudicial à saúde pública.

Até o momento, o CNJ não se manifestou sobre o caso, que segue sem uma definição definitiva e consensual.

Quais são os riscos de fazer rinoplastia com um dentista?

Diante de tantas opiniões divergentes e decisões contraditórias, você pode estar se perguntando: “afinal, quais são os riscos de fazer rinoplastia com um dentista?”.

A resposta é simples: os riscos são altos e podem ser irreversíveis.

A rinoplastia é uma cirurgia plástica que exige um alto grau de conhecimento, habilidade e experiência por parte do profissional que a realiza.

Não basta apenas saber manipular os tecidos do nariz, é preciso também entender a sua relação com a respiração, fonação, olfação e a expressão facial do paciente.

Além disso, é preciso ter uma visão artística e estética, para criar um resultado harmônico, natural e proporcional ao rosto do paciente, respeitando as suas características individuais, étnicas e culturais.

Essas competências só podem ser adquiridas por meio de uma formação médica especializada, que envolve anos de estudo, treinamento e prática em cirurgia plástica, ainda na universidade sob a supervisão de profissionais qualificados e reconhecidos pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Ao se submeter a uma rinoplastia com um dentista, o paciente corre o risco de se expor a um profissional que não tem a capacitação adequada, que não conhece as técnicas mais avançadas e seguras, que não tem acesso aos equipamentos e materiais mais apropriados e que não segue as normas de biossegurança e de qualidade exigida para esse tipo de procedimento.

Isso pode trazer complicações graves, como:

• Asfixia
• Infecções
• Hemorragias
• Perfurações
• Necroses
• Alterações na respiração, na fonação ou na olfação
• Deformidades, assimetrias, cicatrizes ou retrações
• Insatisfação, frustração, arrependimento ou depressão
• Perda ou diminuição da sensibilidade, da função ou da mobilidade do nariz

Muitas dessas complicações podem ser irreversíveis ou exigir novas cirurgias corretivas, que podem ser mais complexas, dolorosas e custosas do que a rinoplastia original.

Por isso, é fundamental que o paciente que deseja fazer uma rinoplastia procure um médico especialista em cirurgia plástica, que tenha o título de especialista pela SBCP e que tenha experiência comprovada em rinoplastia, verifique se esse médico realiza as cirurgias em um ambiente hospitalar adequado e seguro.

Somente assim, o paciente poderá ter a garantia de que está sendo atendido por um profissional competente, ético e responsável, que realizará uma avaliação prévia, indicar o melhor tipo de rinoplastia para o seu caso, esclarecer todas as suas dúvidas, orientar sobre os cuidados pré e pós-operatórios e acompanhar a sua recuperação até a obtenção do resultado final esperado.

Conclusão

A rinoplastia é uma cirurgia plástica que pode trazer benefícios estéticos e funcionais para o paciente, mas que também envolve riscos e desafios.

Por isso, é importante que o paciente esteja bem informado e consciente sobre quem pode realizar essa cirurgia, quais são as implicações legais e éticas envolvidas e quais são os riscos de fazer rinoplastia com um dentista.

Neste artigo, nós apresentamos os argumentos de cada lado desse assunto polêmico, as decisões judiciais que têm sido tomadas sobre o assunto e as complicações que podem ocorrer ao paciente se escolher fazer uma rinoplastia com um profissional não habilitado.

Esperamos que esse conteúdo tenha sido útil e esclarecedor para você.

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Até a próxima!